Criminalização da violência contra a mulher tem raízes históricas, segundo advogada

Palestra de Clara Maria Roman Borges

“A lei do feminicídio é importante, mas temos que mudar a cultura”, foi a conclusão da palestra de Clara Maria Roman Borges, professora de Direito da Universidade Positivo e da Universidade Federal do Paraná. A palestra abriu o painel sobre a criminalização da violência contra as mulheres e abordou a aplicação e a contextualização das leis. Segundo a palestrante, a lei do feminicídio, sancionada em março deste ano, tem raízes nos movimentos feministas brasileiros.

Para ela, as mulheres nos movimentos revolucionários da ditadura foram importantes para a criminalização da violência

Uma das protagonistas desses movimentos que começaram antes do Estado Novo foi Bertha Lutz, que lutou pelo voto feminino e pela igualdade de gêneros. Durante a palestra, a professora de Direito Penal também mencionou as mulheres que lutaram contra a ditadura militar. De acordo com ela, o feminismo não era um assunto discutido no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e Europa. A palestrante também lembrou que, mesmo nos movimentos revolucionários durante a ditadura militar, havia muito machismo e as mulheres não tinham espaço.

"Lei Maria da Penha não alterou a cultura", diz Clara Maria Roman Borges

Após a ditadura, os movimentos feministas passaram a ter força no Brasil, mas havia muitas divergências. Clara Maria Roman Borges apontou que a violência contra a mulher e a necessidade de criminalizá-la eram o ponto de convergência entre as três principais vertentes do feminismo brasileiro. A partir de uma delas é que surgiram as leis Maria da Penha e do feminicídio, para diminuir as diferenças entre homens e mulheres na aplicação das demais leis. No entanto, para Clara, o direito é o “caminho mais difícil para mudar uma coisa que é cultural”. Ela acredita que as leis devem ser aplicadas, mas não promovem a mudança cultural necessária para combater a violência de gênero.

Texto e fotos produzidos por alunas do curso de Jornalismo da Universidade Positivo: Hannah Cliton e Georgia Imaregna. Trabalho sob coordenação da professora Ana Paula Mira e assessoria de imprensa da Universidade Positivo da Central Press.