Violência em presídios femininos foi tema de workshop

Evento trouxe discussões sobre a invisibilidade social de mulheres em penitenciárias. Foram apresentados projetos ligados ao tema.

O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo o Ministério da Justiça, e a presença feminina no sistema prisional brasileiro vem aumentando consideravelmente. Isso é preocupante à medida que mais mulheres estão expostas às condições precárias das prisões. Seguindo o pensamento lombrosiano, mulheres que cometem crimes são julgadas duplamente, tanto por infringir leis jurídicas quanto por não seguir regras morais, que definem o sexo feminino como dócil e passivo. A perda do direito à maternidade, o abandono da família, o tratamento sexista e exagerado recebido dos agentes penitenciários e a perda da identidade são alguns dos problemas enfrentados por elas. Com a intenção de discutir a invisibilidade social que acompanha essas mulheres, foi realizado o workshop "Mulheres e castigo", nesta quarta-feira (25), na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mediado por Katie Silene Cáceres Arguello, coordenadora do Núcleo de Criminologia e Políticas Criminais da Pós-Graduação em Direito da UFPR, o workshop contou com a apresentação de trabalhos ligados ao tema. Um deles foi a pesquisa realizada por Arguello, Mariel Muraro e Washignton Pereira. O projeto, criado em 2012, baseou-se em entrevistas realizadas com presas da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada em Piraquara, e traz dados que chamam a atenção. De acordo com os pesquisadores, 91% delas foram condenadas por tráfico de drogas, mas cerca de 78% nunca tiveram contato com armas. Para Arguello, isso revela que "as mulheres são varejistas do tráfico", ocupando, ali, posições de submissão.

Katie Arguelo, Mariel Muraro e Washington Pereira comentam sobre o projeto realizado na Penitenciária Feminina do Paraná, localizada em Piraquara.

Mais um número que impressiona diz respeito aos direitos humanos: 51% das presas sentem que têm direitos violados. Para Pereira, a estatística não é ainda maior porque a violência é naturalizada dentro dos presídios. A pesquisa também indica que 97% delas não recebem visitas íntimas, número que reflete o abandono que essas mulheres sofrem por parte dos companheiros. Outro drama diz respeito à maternidade: muitas sofrem com a prisionalização das próprias crianças, que passam a carregar diversos estigmas.

O "Projeto TEATRO", criado em 2010, também foi apresentado durante o evento. A proposta faz parte do programa "Ciência e transcendência", da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), e consiste em aulas de teatro voltadas às presas da PFP. Toda sexta-feira, voluntários - grande parte, alunos da PUC-PR - vão ao presídio e ajudam mulheres a se redescobrirem através da expressão corporal. Segundo Sílvia Monteiro, que é uma das professoras, a tarefa é difícil, já que, devido ao enclausuramento e às repressões sofridas, as presas perdem a noção de espaço, a facilidade de interpretar textos e até a capacidade de olhar nos olhos. "É um desafio levar o teatro, que é a expressão da liberdade, a mulheres que têm seus corpos adestrados e silenciados", afirmou a professora.

No entanto, os resultados têm sido significativos. Monteiro contou que alguns dos avanços percebidos foram mudanças na linguagem, a volta de memórias e a reconstrução da liberdade interna das mulheres. Além disso, algumas das peças encenadas são escritas pelas próprias presidiárias.

Outro projeto interessante do "Ciência e transcendência" foi apresentado pela jornalista Michele Bravo. Voluntários selecionaram um grupo de detentas da PFP e realizaram um ensaio fotográfico com elas, que incluiu produção, troca de roupas e fotógrafos profissionais. A iniciativa procurou tirar as presidiárias das simples estatísticas, mostrando que cada uma delas tem identidade e singularidades. A jornalista mostrou relatos emocionantes de mulheres que já não se reconheciam mais. Uma das detentas ficou surpresa ao se ver no espelho após oito anos na prisão. Outra afirmou: "Eu gosto do jeito que vocês me olham. Vocês me olham como gente". Para Bravo, a iniciativa promoveu o resgate da autoestima e da autonomia das presas, que puderam escolher a roupa que iriam usar, por exemplo. "Pequenas escolhas tornam-se ferramentas para despertar reflexões sobre elas mesmas", explicou a jornalista.

Durante o workshop, os participantes interagiram com comentários, perguntas e contribuições. Inúmeras críticas foram feitas ao sistema prisional brasileiro, à ideia de meritocracia, que reafirmaria desigualdades sociais, e à proibição de drogas. Segundo Arguello, países que regulamentaram o consumo de drogas, como Portugal, conseguiram diminuir drasticamente os números da violência. Para a professora, acabar com a prática do punitivismo, tão pregado pelo Direito Penal, oferecer mais possibilidades de capacitação às presas e criar uma política de reinserção social efetiva são algumas das medidas essenciais para dar, a essas mulheres, perspectivas de vida pós-cárcere.

Críticas ao sistema penas brasileiro e à falta de políticas públicas voltadas ao tema foram feitas durante a discussão.



O workshop integrou a 1ª Jornada Nacional Mulher Viver Sem Violência, que contou com diversas palestras e debates acerca do enfrentamento da violência de gênero. O evento foi organizado pela Universidade Positivo em parceria com a Prefeitura de Curitiba, PUC-PR e UFPR.

Material produzido por alunos do curso de Jornalismo da Universidade Positivo. Trabalho sob coordenação da professora Ana Paula Mira e assessoria de imprensa da Universidade Positivo da Central Press.

Texto: Camilla de Oliveira

Fotos: Eduardo Vernizi